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Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2016

DESENVOLVIMENTO DO SUMÁRIO COM ORIENTAÇÕES TCU PARA ELABORAÇÃO

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

Capa

Folha de rosto

Lista de siglas e abreviações

Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras

Lista de anexos e apêndices

APRESENTAÇÃO

Apresentação

1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

1.1 Finalidades e competências

1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade

1.3 Ambiente de Atuação

1.4 Organograma

1.5 Macroprocessos

2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E ORGANIZACIONAL

2.1 Planejamento organizacional

2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercicio

2.1.2 Estagio de implementação do planejamento estratégico

2.1.3 Vinculação dos planos com outros planos

2.2 Formas e instrumentos de monitoramento planos

2.3 Desempenho Orçamentário

2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados

2.3.2 Execução fisica e financeira das ações da Lei Orçamentaria LOA

2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

2.3.4 Obrigações assumidas sem credito autorizado orçamento

2.3.5 Restos a pagar de exercicios anteriores

2.3.6 Execução descentralizada com transfereência de recursos

2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para prestação de contas

2.3.7 Informações sobre realização de receitas

2.3.8 Informações sobre a execução de despesas

2.3.9 Suprimento de fundos, contas bancárias tipo B e cartões do governo federal

2.4 Desempenho operacional Indicadores

2.5 Apresentação e análise de indicadoresa de desempenho

2.5.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberação do TCU

2.6 Informações sobre projetos e programa financiados recursos externos

3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

3.1 Descrição da estrutura de governança

3.2 Atuação da unidade de auditoria interna

3.3 Atividades de correição e apuração de ilicitos administrativos

3.4 Gestão de riscos e controles internos

4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

4.1 Canais de acesso ao cidadão

4.2 Carta de serviços ao cidadão

4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos usuários

4.4 Mecanismos de transparências das informações relevantes sobre a atuação da unidade

4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos , serviços e instalações

5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

5.1 Desempenho financeiro no exercício

5.2 Informações sobre as medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos à educação superior

5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão

5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados

5.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exausatão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

5.5 Demonstrações contábeis exigida pela lei 4.320/64 e notas explicativas

6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

6.1 Gestão de pessoas

6.2 Estrutura de pessoal da unidade

6.3 Demonstrativo de despesas com pessoal

6.4 Gestão de riscos relacionados a pessoal

6.5 Contratação de pessoal de apoio e estagiários

6.6 Contratação de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais

6.7 Gestão do patrimônio e da infraestrutura

6.7.1 Gestão da frota de veiculo

6.7.2 Politica de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

6.7.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União

6.7.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas

6.7.5 Informações sobre Imóveis locados de terceiros

6.8 Gestão de Tecnologia da informação

6.8.1 Principais sistemas de informação

6.9 Gestão ambiental e sustentabilidade

7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU

7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de controle interno

7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário

7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos conforme art. 5º da lei 8.666/1993

7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

7.6 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda

7.7 Demonstração da Conformidade com o disposto artº. 3 do decreto 5.626/2005

8. OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO: RELATÓRIOS , PARECERES E DECLARAÇÕES

ROL DE RESPONSÁVEIS

PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

PARECER DE COLEGIADO

RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO

DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE

Decalaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal

Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões

Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.73/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas

Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contabéis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI

Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial

9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994

ELABORAÇÃO

Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento

Comissão Portaria nº 149 /2016 - PROPLAN

Contato:

Pró-Reitoria de Planejamanto e Orçamento - PROPLAN

Email: relator@ufba.br

Tels: 3283-7135 / 3283-7126 / 3283-7075 / 3283-7128

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