Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2016
LEGISLAÇÃO
Instrução Normativa TCU nº63/2010, de 1º dezembro de 2010
Decisão Normativa TCU nº 154/2016, de 19 de outubro de 2016
Decisão Normatica TCU nº 156/2016, de 30 de novembro de 2016
PORTARIA-TCU Nº59, de 17 de janeiro de 2017
OFÍCIOS
Ofício Circular nº 026/2016 PROPLAN, de 16 de novembro de 2016
Ofício Circular 027 2016 PROPLAN - Relatório de Gestão 2016
Ofício Circular 001/2017 - PROPLAN
Ofício Circular nº 005/2017 PROPLAN
ORIENTAÇÕES TCU
Sumário do relatório com indicação de responsáveis UFBA pela informação
Sumário apresentado no site do TCU- econtas PRELIMINAR
DESENVOLVIMENTO DO SUMÁRIO COM ORIENTAÇÕES TCU PARA ELABORAÇÃO
ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS
Capa
Folha de rosto
Lista de siglas e abreviações
Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras
APRESENTAÇÃO
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
1.1 Finalidades e competências
1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E ORGANIZACIONAL
2.1 Planejamento organizacional
2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercicio
2.1.2 Estagio de implementação do planejamento estratégico
2.1.3 Vinculação dos planos com outros planos
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento planos
2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados
2.3.2 Execução fisica e financeira das ações da Lei Orçamentaria LOA
2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
2.3.4 Obrigações assumidas sem credito autorizado orçamento
2.3.5 Restos a pagar de exercicios anteriores
2.3.6 Execução descentralizada com transfereência de recursos
2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para prestação de contas
2.3.7 Informações sobre realização de receitas
2.3.8 Informações sobre a execução de despesas
2.3.9 Suprimento de fundos, contas bancárias tipo B e cartões do governo federal
2.4 Desempenho operacional Indicadores
2.5 Apresentação e análise de indicadoresa de desempenho
2.5.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberação do TCU
2.6 Informações sobre projetos e programa financiados recursos externos
3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
3.1 Descrição da estrutura de governança
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna
3.3 Atividades de correição e apuração de ilicitos administrativos
3.4 Gestão de riscos e controles internos
4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
4.1 Canais de acesso ao cidadão
4.2 Carta de serviços ao cidadão
4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos usuários
4.4 Mecanismos de transparências das informações relevantes sobre a atuação da unidade
4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos , serviços e instalações
5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
5.1 Desempenho financeiro no exercício
5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão
5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados
5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
5.5 Demonstrações contábeis exigida pela lei 4.320/64 e notas explicativas
6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.2 Estrutura de pessoal da unidade
6.3 Demonstrativo de despesas com pessoal
6.4 Gestão de riscos relacionados a pessoal
6.5 Contratação de pessoal de apoio e estagiários
6.6 Contratação de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais
6.7 Gestão do patrimônio e da infraestrutura
6.7.1 Gestão da frota de veiculo
6.7.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União
6.7.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
6.7.5 Informações sobre Imóveis locados de terceiros
6.8 Gestão de Tecnologia da informação
6.8.1 Principais sistemas de informação
6.9 Gestão ambiental e sustentabilidade
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU
7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de controle interno
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos conforme art. 5º da lei 8.666/1993
7.6 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda
7.7 Demonstração da Conformidade com o disposto artº. 3 do decreto 5.626/2005
8. OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO: RELATÓRIOS , PARECERES E DECLARAÇÕES
PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO
9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994
ELABORAÇÃO
Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
Comissão Portaria nº 149 /2016 - PROPLAN
Contato:
Pró-Reitoria de Planejamanto e Orçamento - PROPLAN
Email: relator@ufba.br
Tels: 3283-7135 / 3283-7126 / 3283-7075 / 3283-7128