Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2016

 

LEGISLAÇÃO

    Instrução Normativa TCU nº63/2010, de 1º dezembro de 2010

    Decisão Normativa TCU nº 154/2016, de 19 de outubro de 2016

    Decisão Normatica TCU nº 156/2016, de 30 de novembro de 2016

    Perfis do e-Contas - TCU

    PORTARIA-TCU Nº59, de 17 de janeiro de 2017

    

OFÍCIOS

    Ofício Circular nº 026/2016  PROPLAN, de 16 de novembro de 2016

    Ofício Circular  027 2016 PROPLAN -  Relatório de Gestão 2016

    Ofício Circular 001/2017 - PROPLAN

    Ofício Circular nº 005/2017 PROPLAN

 

ORIENTAÇÕES TCU

   Sumário do relatório com indicação de responsáveis UFBA pela informação

   Sumário apresentado no site do TCU- econtas PRELIMINAR

 

 

DESENVOLVIMENTO DO SUMÁRIO COM ORIENTAÇÕES TCU PARA ELABORAÇÃO

   ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

   Capa

   Folha de rosto

   Lista de siglas e abreviações

   Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras

   Lista de anexos e apêndices

 

   APRESENTAÇÃO

   Apresentação

 

   1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

   1.1 Finalidades e competências

   1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade

   1.3 Ambiente de Atuação

   1.4 Organograma

   1.5 Macroprocessos

 

   2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E ORGANIZACIONAL

   2.1 Planejamento organizacional 

     2.1.1 Descrição  sintética dos  objetivos  do exercicio

     2.1.2 Estagio de implementação do planejamento estratégico

     2.1.3 Vinculação dos planos com outros planos

   2.2 Formas e instrumentos de monitoramento planos

   2.3 Desempenho Orçamentário

     2.3.1 Objetivos estabelecidos no  PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados

     2.3.2 Execução  fisica e financeira das ações da Lei Orçamentaria LOA

     2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

     2.3.4 Obrigações assumidas sem credito autorizado orçamento

     2.3.5 Restos a pagar de exercicios anteriores

     2.3.6 Execução descentralizada com transfereência de recursos

       2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para prestação de contas

     2.3.7 Informações sobre realização de receitas

     2.3.8 Informações sobre a execução de despesas

     2.3.9 Suprimento de fundos, contas bancárias  tipo B e cartões do governo federal

  2.4 Desempenho operacional  Indicadores

  2.5 Apresentação e análise de indicadoresa de desempenho

     2.5.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberação do  TCU

  2.6 Informações sobre projetos e programa financiados recursos externos

 

   3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

  3.1 Descrição da estrutura de governança

  3.2 Atuação da unidade de auditoria interna

  3.3 Atividades de correição e apuração de ilicitos administrativos

  3.4 Gestão de riscos e controles internos

 

   4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

  4.1 Canais de acesso ao cidadão

  4.2 Carta de serviços ao cidadão

  4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos usuários

  4.4 Mecanismos de transparências das informações relevantes sobre a atuação da unidade

  4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos , serviços  e instalações

 

   5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

  5.1 Desempenho financeiro no exercício

  5.2 Informações sobre as medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos à educação superior

    5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão

    5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados

  5.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exausatão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

  5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

  5.5 Demonstrações contábeis exigida pela lei 4.320/64 e notas explicativas

 

   6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

  6.1 Gestão de pessoas

  6.2 Estrutura de pessoal da unidade

  6.3 Demonstrativo de despesas com pessoal

  6.4 Gestão de  riscos  relacionados a pessoal

  6.5 Contratação de pessoal de apoio e estagiários

  6.6 Contratação de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais

  6.7 Gestão do patrimônio e da infraestrutura

     6.7.1 Gestão da frota de veiculo

     6.7.2 Politica de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

     6.7.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União

     6.7.4 Cessão de espaços físicos e imóveis  a órgãos e entidades públicas ou privadas

     6.7.5 Informações sobre  Imóveis locados de terceiros

   6.8 Gestão de Tecnologia da informação

     6.8.1 Principais sistemas de informação

   6.9 Gestão ambiental e sustentabilidade

  

    7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDA DE  ÓRGÃOS DE CONTROLE

   7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU

   7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de controle interno

   7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário

   7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos conforme art. 5º da lei 8.666/1993

   7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

   7.6 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda

   7.7 Demonstração da Conformidade com o disposto artº. 3 do  decreto 5.626/2005

 

    8. OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO: RELATÓRIOS , PARECERES E DECLARAÇÕES

  ROL DE RESPONSÁVEIS 

  PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

  PARECER DE COLEGIADO

  RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO

  DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE

  Decalaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal

  Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões

  Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.73/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas

  Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

  Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contabéis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI

  Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial

 

   9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994

   

 

ELABORAÇÃO

    Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento

    Comissão Portaria nº 149 /2016 - PROPLAN

 

 Contato:

      Pró-Reitoria de Planejamanto e Orçamento - PROPLAN

      Email: relator@ufba.br

      Tels: 3283-7135 / 3283-7126 / 3283-7075 / 3283-7128

 

 

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