Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2015

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Portaria - TCU n° 321, de 30 de novembro de 2015

Decisão Normativa TCU n° 147_015. de 11 de novembro de 2015

Decisão Normativa nº 146, de 30 de setembro de 2015

Portaria - TCU, n° 321 de 30 de novembro de 2015

Portaria CGU, n° 522 de 04 de março de 2015

 

OFÍCIO CIRCULAR / OFICIO

 

Ofício Circular 001 2016 Pró-Reitaorias

Ofício Circular 002 2016 Superintendencias

Ofício Circular n° 029/2015

Ofício Circular n° 028/2015

Ofício Circular n° 022/2015

Ofício Circular n° 021/2015

 

Ofício n° 455. 2015

 

 

PALESTRA TCU SOBRE AS ORIENTAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

 

 

ORIENTAÇÕES

 

ORIENTAÇÕES E ESTRUTURA DE CONTEÚDOS PRESTAÇÃO CONTAS 2015 - TCU NOVO

 

Quadro em Word da Portaria TCU Nº 321 / 2015

 

 
ORIENTAÇÕES POR ITENS e-CONTAS

 

Elementos Pré-textuais

 

Apresentação

Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas

1.1 Finalidades e competências

1.2 Norma, regulamento e criação

1.3 Ambiente de Atuação

1.4 Organograma

1.5 Macroprocessos Finalisticos

 

Planejamento Organizacional e Desempenho Orçamentário e Operacional

2.1 Planejamento Organizacional

2.1.1 Descrilção Sintética dos Objetivos do Exercício

2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico

2.1.3 Vinculação dos planos da unidade coom as competências institucionais e outros planos NOVO

2.2 Formas e instrumentos  de monitoramento da execução dos resultados dos planos NOVO

2.3 Desempenho orçamentário NOVO

2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade dxa unidade e resultados alcançados NOVO

2.3.2 Execução fisica e financeira das ações da Lei Orçamentáaria Anual de Responsabilidade da unidade NOVO

2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário NOVO *

2.3.4 Obrigações assumidas sem o respectivo crédito autorizado no orçamento NOVO *

2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores NOVO

2.3.6 Execução descentralizadas com transferência de recursos NOVO

2.3.6.1 Informação sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas NOVO

2.3.7 Informações sobre a realização das receitas NOVO

2.3.8 Informações sobre a execução das despesas NOVO

2.3.9 Suprimento de fundos contas bancárias tipo B  e cartões e pagamento do governo federal NOVO

2.4 Desempenho operacional NOVO

2.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho NOVO

2.5.1 Apresentação e análise de indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da Uniao NOVO

2.6 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos NOVO

 

Governança

3.1Descrição das Estruturas de Governança

3.2 Atuação da Unidade da Auditoria Interna

3.3 Atividade de Correição e de Apuração de Ilicitos Administrativos

3.4 Gestão de Riscos de Controles Internos

 

Relacionamento com a Sociedade

4.1 Canais de Acesso do Cidadão

4.2 Carta de Serviço ao Cidadão

4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos-usuários

4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade

4.5 Medidas para Garantir Acessibilidade aos Produtos, Serviços e Instalações

 

Desempenho Financeiro e Informações Contábeis

5.1 Desempenho financeiro do exercício NOVO

5.2 Informações sobre as medidas para garantir a  sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à educação superior NOVO

5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, pesquisa e extenssão NOVO *

5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados NOVO *

5.3 Tratamento contábil de depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônmio e avaliação e mensuação de ativos e passivos NOVO

5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade NOVO

5.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320 64 e  notas explicativas NOVO

 

Áreas especiais da gestão

6.1 Gestão de Pessoas

6.2 Estrututra de Pessoal da Unidade

6.3 Demonstrativo das Despesas com Pessoal

6.4 Gestão de Riscos Relacionado ao Pessoal

6.5 Contratação do Pessoal de Apoio e Estagiários

6.6 Contratação de Consultores com Base em Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais

6.7 Gestão do patrimônio e da infraestrutura

6.7.1 Gestão da Frota de Veículos Própria e Terceirizada

6.7.2 Politica de destinação veículo inservíveis ou fora de uso e informações gerênciais sobre veículos nessas condições

6.7.3 Gestão patrimonio imobiliário da União NOVO

6.7.4 Cessão de Espaços Físicos e Imóveis a Órgãos e Entidades Públicas ou Privadas

6.7.5 Informações Sobre Imóveis Locados de Terceiros

6.7.6 Informações sobre a infraestrutura física NOVO *

6.8 Gestão da Tecnologia da Informação

6.8.1 Principais sistemas de informação

6.9 Gestão ambiental e sustentabilidade NOVO

 

 

7 Conformidade da Gestão e Demanda de Orgãos de Controle

7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU

7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno

7.3 Medidas Administrativas Para Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário

7.4 Demonstrativo da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o art. 5º da Lei 8666 1993 NOVO

7.5 Informações Sobre a Revisão dos Contratos Vigenstes Firmados com Empresas Beneficiadas pela Desoneração da Folha de Pagamento

7.6 Informações Sobre Ações de Publicidade e Propaganda

 

Apêndices e Anexos

 

9 RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES

9.1 Rol de responsáveis

9.2 Parecer ou relatório da unidade de auditoria interna NOVO

9.3 Parecer do colegiado NOVO

9.4 Relatório de instância ou área de correição NOVO

9.5 Declarações de integridade NOVO

9.5.1 - Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios dos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal. NOVO

9.5.2 - Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registros dos Atos de Admissão e Concessões. NOVO

9.5.3 - Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto a entrega das declarações de bens e rendas. NOVO

9.5.4 - Declaração de integridade dos resgistros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. NOVO

9.5.5 - Declaração sobre conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. NOVO

9.5.6 - Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI NOVO

 

10 Informações Complementares

 

10.1 Informações sobre os projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994 NOVO

 

*(  título autoexplicativo conforme orientação do TCU)

 

 

ELABORAÇÃO

Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
 

Contato
E-mail: relator@ufba.br

Telefone: 71  3283-7135 / 3283-7127 / 3283-7138

 

 

Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2014