Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2015
LEGISLAÇÃO
Portaria - TCU n° 321, de 30 de novembro de 2015
Decisão Normativa TCU n° 147_015. de 11 de novembro de 2015
Decisão Normativa nº 146, de 30 de setembro de 2015
Portaria - TCU, n° 321 de 30 de novembro de 2015
Portaria CGU, n° 522 de 04 de março de 2015
OFÍCIO CIRCULAR / OFICIO
Ofício Circular 001 2016 Pró-Reitaorias
Ofício Circular 002 2016 Superintendencias
PALESTRA TCU SOBRE AS ORIENTAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ORIENTAÇÕES
ORIENTAÇÕES E ESTRUTURA DE CONTEÚDOS PRESTAÇÃO CONTAS 2015 - TCU NOVO
Quadro em Word da Portaria TCU Nº 321 / 2015
1 Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas
1.1 Finalidades e competências
1.2 Norma, regulamento e criação
1.4 Organograma
1.5 Macroprocessos Finalisticos
2 Planejamento Organizacional e Desempenho Orçamentário e Operacional
2.1 Planejamento Organizacional
2.1.1 Descrilção Sintética dos Objetivos do Exercício
2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
2.1.3 Vinculação dos planos da unidade coom as competências institucionais e outros planos NOVO
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução dos resultados dos planos NOVO
2.3 Desempenho orçamentário NOVO
2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade dxa unidade e resultados alcançados NOVO
2.3.2 Execução fisica e financeira das ações da Lei Orçamentáaria Anual de Responsabilidade da unidade NOVO
2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário NOVO *
2.3.4 Obrigações assumidas sem o respectivo crédito autorizado no orçamento NOVO *
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores NOVO
2.3.6 Execução descentralizadas com transferência de recursos NOVO
2.3.6.1 Informação sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas NOVO
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas NOVO
2.3.8 Informações sobre a execução das despesas NOVO
2.3.9 Suprimento de fundos contas bancárias tipo B e cartões e pagamento do governo federal NOVO
2.4 Desempenho operacional NOVO
2.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho NOVO
2.6 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos NOVO
3.1Descrição das Estruturas de Governança
3.2 Atuação da Unidade da Auditoria Interna
3.3 Atividade de Correição e de Apuração de Ilicitos Administrativos
3.4 Gestão de Riscos de Controles Internos
4 Relacionamento com a Sociedade
4.1 Canais de Acesso do Cidadão
4.2 Carta de Serviço ao Cidadão
4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos-usuários
4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade
4.5 Medidas para Garantir Acessibilidade aos Produtos, Serviços e Instalações
5 Desempenho Financeiro e Informações Contábeis
5.1 Desempenho financeiro do exercício NOVO
5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para o ensino, pesquisa e extenssão NOVO *
5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados NOVO *
5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade NOVO
5.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320 64 e notas explicativas NOVO
6.2 Estrututra de Pessoal da Unidade
6.3 Demonstrativo das Despesas com Pessoal
6.4 Gestão de Riscos Relacionado ao Pessoal
6.5 Contratação do Pessoal de Apoio e Estagiários
6.6 Contratação de Consultores com Base em Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais
6.7 Gestão do patrimônio e da infraestrutura
6.7.1 Gestão da Frota de Veículos Própria e Terceirizada
6.7.3 Gestão patrimonio imobiliário da União NOVO
6.7.4 Cessão de Espaços Físicos e Imóveis a Órgãos e Entidades Públicas ou Privadas
6.7.5 Informações Sobre Imóveis Locados de Terceiros
6.7.6 Informações sobre a infraestrutura física NOVO *
6.8 Gestão da Tecnologia da Informação
6.8.1 Principais sistemas de informação
6.9 Gestão ambiental e sustentabilidade NOVO
7 Conformidade da Gestão e Demanda de Orgãos de Controle
7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU
7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno
7.3 Medidas Administrativas Para Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário
7.6 Informações Sobre Ações de Publicidade e Propaganda
9 RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES
9.2 Parecer ou relatório da unidade de auditoria interna NOVO
9.3 Parecer do colegiado NOVO
9.4 Relatório de instância ou área de correição NOVO
9.5 Declarações de integridade NOVO
9.5.3 - Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto a entrega das declarações de bens e rendas. NOVO
9.5.4 - Declaração de integridade dos resgistros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. NOVO
10 Informações Complementares
10.1 Informações sobre os projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994 NOVO
*( título autoexplicativo conforme orientação do TCU)
ELABORAÇÃO
Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
Contato
E-mail: relator@ufba.br
Telefone: 71 3283-7135 / 3283-7127 / 3283-7138
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