MANUAIS
MANUAL PARA SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO
MANUAL TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA (TED) - Em elaboração.
MANUAL EMENDAS
Cartilha Orientativa Emendas Parlamentares
PLANO OPERACIONAL DE EMENDAS PARLAMENTARES
PROCEDIMENTOS
PO/PROPLAN/COORC/01 - Descentralização de crédito - Tesouro Nacional e outras fontes v.3 (PEN)
PO/PROPLAN/COORC/03 - Acompanhamento Orçamentário
PO/PROPLAN/COORC/04- Estimativa e Reestimativa de receitas próprias
PO/PROPLAN/COORC/07 - Operacionalização de Emendas Parlamentares
Documentos Procedimento 7