Formulários/Modelos

• Check-list
• 1. Termo de Abertura
• 2. Dados Cadastrais
• 3. Modelo Ofício de solicitação 
• 5. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
• 6. Declaração de Indicação do Fiscal
• 7. Autorização para Participação do Servidor
• 8. Declaração de Teto Constituicional
• 9. Declaração de Inexistência de Nepotismo
• 10. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
• 11. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
• 12. Justificativa e critérios de seleção de membros
• 15. Minuta
  • FAPEX
  • FEP

- Termo de Compromisso - Adesão a Projetos de Captação Direta - Tipo "A" - Contratação da Fundação de apoio para gestão de recursos recebidos de captação direta de projeto institucionais, sem ingresso na Conta Única da União ou quando a UFBA fizer adesão a um acordo firmado pela Fundação com outra instituição para captação de recursos

• Check-list
• 1. Termo de Abertura
• 2. Dados Cadastrais
• 3. Modelo Ofício de solicitação 
• 5. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
• 6. Declaração de Indicação do Fiscal
• 7. Autorização para Participação do Servidor
• 8. Declaração de Teto Constituicional
• 9. Declaração de Inexistência de Nepotismo
• 10. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
• 11. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
• 12. Justificativa e critérios de seleção de membros
• 15. Minuta do Termo de Compromisso
  • ​FAPEX
  • FEP

• Check-list 
• 1. Termo de Abertura
• 2. Dados Cadastrais
• 3. Modelo Ofício de Dispensa
• 6. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
• 7. Declaração de Indicação do Fiscal
• 8. Autorização para Participação do Servidor
• 9. Declaração de Teto Constituicional
• 10. Declaração de Inexistência de Nepotismo
• 11. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
• 13. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
• 14. Justificativa e critérios de seleção de membros
• 17. Justificafiva de Dispensa de Licitação
  • ​FAPEX
  • FEP

- Contratação Fundação de Apoio com recuros de outro concedente - Tipo de Projeto "B" - Contratação da Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto com recursos provenientes da arrecadação da UFBA

• Check-list
• 1. Termo de Abertura
• 2. Dados Cadastrais
• 3. Modelo Ofício de Dispensa
• 6. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
• 7. Declaração de Indicação do Fiscal
• 8. Autorização para Participação do Servidor
• 9. Declaração de Teto Constituicional
• 10. Declaração de Inexistência de Nepotismo
• 11. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
• 13. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
• 14. Justificativa e critérios de seleção de membros
• 17. Justificafiva de Dispensa de Licitação
  • ​FAPEX
  • FEP

- Convênios/Contratos Tripartites com Agências de Fomento - Tipo "D" - Celebração de acordos tripartites com agências financiadoras

• Check-list
• 1. Termo de Abertura
• 2. Dados Cadastrais
• 3. Modelo Ofício de solicitação 
• 5. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
• 6. Declaração de Indicação do Fiscal
• 7. Autorização para Participação do Servidor
• 8. Declaração de Teto Constituicional
• 9. Declaração de Inexistência de Nepotismo
• 10. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
• 11. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
• 12. Justificativa e critérios de seleção de membros
• 13. Minutas Contrato Tripartite
  • ​FAPEX
  • FEP

• Anuência Prorrogação - Diretor Unidade
• Colaborador Eventual - ANEXO VI
• Cronograma de Desembolso - ANEXO  V
• Formulário Inclusão/Substituição de Membro - ANEXO III
• Justificativa e Critério de Seleção - ANEXO VIII
• Modelo CI - NAC
• Plano de Aplicação - Rendimento Financeiro - ANEXO II
• Plano de Aplicação - Aditivo de Valor - ANEXO I
• Remanejamento de Rubrica/Detalhamento do PTA -  ANEXO IV
• Relatório Situacional - ANEXO VII

FORMULÁRIOS - NÚCLEO DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Relatório de Cumprimento de Objeto

OFÍCIOS        

• Modelo de Ofício de  Dispensa de Licitaçã e indicação do Fiscal do Projeto
• Modelo de Ofício de Acordo de Cooperação Sem Recursos
• Modelo de Ofício para Celebração de Estágios