FORMULÁRIOS - NÚCLEO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
1 - Convênios de Parceria - PDI - Projetos de Desenvolvimento Institucional - Tipo "A" - Contratação da Fundação de apoio para gestão de recursos recebidos de captação direta de projeto institucionais, sem ingresso na Conta Única da União ou quando a UFBA fizer adesão a um acordo firmado pela Fundação com outra instituição para captação de recursos
- Check-list
- 1. Termo de Abertura
- 2. Dados Cadastrais
- 3. Modelo Ofício de solicitação
- 5. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
- 6. Declaração de Indicação do Fiscal
- 7. Autorização para Participação do Servidor
- 8. Declaração de Teto Constituicional
- 9. Declaração de Inexistência de Nepotismo
- 10. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
- 11. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
- 12. Justificativa e critérios de seleção de membros
- 15. Minuta
2- Termo de Compromisso - Adesão a Projetos de Captação Direta - Tipo "A" - Contratação da Fundação de apoio para gestão de recursos recebidos de captação direta de projeto institucionais, sem ingresso na Conta Única da União ou quando a UFBA fizer adesão a um acordo firmado pela Fundação com outra instituição para captação de recursos
- Check-list
- 1. Termo de Abertura
- 2. Dados Cadastrais
- 3. Modelo Ofício de solicitação
- 5. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
- 6. Declaração de Indicação do Fiscal
- 7. Autorização para Participação do Servidor
- 8. Declaração de Teto Constituicional
- 9. Declaração de Inexistência de Nepotismo
- 10. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
- 11. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
- 12. Justificativa e critérios de seleção de membros
- 15. Minuta do Termo de Compromisso
3 - Contratação Fundação de Apoio Recursos Próprios - Tipo de Projeto "B" - Contratação da Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto com recursos provenientes da arrecadação da UFBA
- Check-list
- 1. Termo de Abertura
- 2. Dados Cadastrais
- 3. Modelo Ofício de Dispensa
- 6. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
- 7. Declaração de Indicação do Fiscal
- 8. Autorização para Participação do Servidor
- 9. Declaração de Teto Constituicional
- 10. Declaração de Inexistência de Nepotismo
- 11. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
- 13. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
- 14. Justificativa e critérios de seleção de membros
- 16. Justificafiva de Dispensa de Licitação
- 17. Minuta Contrato (preenchimento deve ser feito pela CCCONV)
4 - Contratação Fundação de Apoio com recuros de outro concedente - Tipo de Projeto "B" - Contratação da Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto com recursos provenientes de acordos com concedente
- Check-list
- 1. Termo de Abertura
- 2. Dados Cadastrais
- 3. Modelo Ofício de Dispensa
- 6. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
- 7. Declaração de Indicação do Fiscal
- 8. Autorização para Participação do Servidor
- 9. Declaração de Teto Constituicional
- 10. Declaração de Inexistência de Nepotismo
- 11. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
- 13. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
- 14. Justificativa e critérios de seleção de membros
- 17. Justificafiva de Dispensa de Licitação
- 18. Minuta Contrato (preenchimento deve ser feito pela CCCONV)
5 - Convênios/Contratos Tripartites com Agências de Fomento - Tipo "D" - Celebração de acordos tripartites com agências financiadoras
- Check-list
- 1. Termo de Abertura
- 2. Dados Cadastrais
- 3. Modelo Ofício de solicitação
- 5. Declaração de Ciência 2/3 de Membros
- 6. Declaração de Indicação do Fiscal
- 7. Autorização para Participação do Servidor
- 8. Declaração de Teto Constituicional
- 9. Declaração de Inexistência de Nepotismo
- 10. Declaração "D.E." - retribuição pecuniária
- 11. Declaração de Proporcionalidade das Bolsas
- 12. Justificativa e critérios de seleção de membros
- 13. Minutas Contrato Tripartite
6 - Termo de Execução Descentralizada - TED
- Check-list
- 1. Termo de Abertura
- 2. Dados Cadastrais
- 3. Modelo Ofício de solicitação
- 5. Autorização para Participação de Servidores
- 6. Declaração de Custos Indiretos
- 7. Declaração de Compatibilidade de Custos
- 8. Declaração de Capacidade Técnica
- 9. Declaração de Indicação do Físcal
- 10. Declaração de Forma de Execução da TED
- Modelo de TED
- Modelo de Plano de Trabalho
FORMULÁRIOS - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS
- Anuência Prorrogação - Diretor Unidade
- Colaborador Eventual - ANEXO VI
- Cronograma de Desembolso - ANEXO V
- Formulário Inclusão/Substituição de Membro - ANEXO III
- Justificativa e Critério de Seleção - ANEXO VIII
- Modelo CI - NAC
- Plano de Aplicação - Rendimento Financeiro - ANEXO II
- Plano de Aplicação - Aditivo de Valor - ANEXO I
- Remanejamento de Rubrica/Detalhamento do PTA - ANEXO IV
- Relatório Situacional - ANEXO VII
FORMULÁRIOS - NÚCLEO DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
OFÍCIOS
- Modelo de Ofício de Dispensa de Licitaçã e indicação do Fiscal do Projeto
- Modelo de Ofício de Acordo de Cooperação Sem Recursos
- Modelo de Ofício para Celebração de Estágios